Termos de Uso
Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso e Isenção de Responsabilidade regulam o acesso e a utilização do Saúde Mental IA, disponível em https://saudemental.ai.
Ao acessar ou utilizar o portal, o usuário declara ter ciência destes Termos e compromete-se a utilizar seus conteúdos e funcionalidades de maneira lícita e compatível com sua finalidade editorial, científica, tecnológica e educacional.
Estes Termos devem ser interpretados conjuntamente com a Política de Privacidade e com eventuais avisos específicos apresentados em determinadas páginas.
O Saúde Mental IA é um projeto editorial digital destinado a analisar ferramentas, pesquisas, avanços, riscos, evidências e boas práticas relacionados à aplicação de inteligência artificial em saúde mental.
O portal poderá analisar sistemas de apoio à decisão, chatbots, aplicativos, modelos de linguagem, sistemas de triagem, softwares de saúde, tecnologias de bem-estar e outras ferramentas digitais.
A ANÁLISE EDITORIAL DE DETERMINADA FERRAMENTA NÃO CONSTITUI CERTIFICAÇÃO DE EFICÁCIA, APROVAÇÃO SANITÁRIA, REGISTRO COMO DISPOSITIVO MÉDICO, RECOMENDAÇÃO CLÍNICA OU GARANTIA DE SEGURANÇA.
Dra. Renata Borges atua como persona ou identidade editorial relacionada à produção, análise ou revisão dos conteúdos do portal, nos limites da apresentação editorial adotada pelo projeto.
Natureza Educacional e Informativa
O Saúde Mental IA publica artigos, ensaios, verbetes, análises e conteúdos educacionais relacionados à inteligência artificial, psicologia, psiquiatria, psicanálise, saúde mental, neurociência, bem-estar, proteção de dados, ética tecnológica e assuntos correlatos.
O conteúdo possui finalidade educacional, científica, editorial e informativa.
O portal poderá apresentar demonstrações, avaliações editoriais, comparações, pesquisas, limitações e exemplos de utilização de ferramentas tecnológicas.
A CAPACIDADE DE UM SOFTWARE DE RESPONDER PERGUNTAS SOBRE SAÚDE MENTAL NÃO SIGNIFICA, POR SI SÓ, QUE ELE TENHA EFICÁCIA CLÍNICA COMPROVADA OU ESTEJA AUTORIZADO PARA FINALIDADES MÉDICAS.
Ferramentas de inteligência artificial podem possuir finalidades distintas, incluindo educação, bem-estar, produtividade, pesquisa, suporte administrativo ou aplicações clínicas regulamentadas.
O enquadramento jurídico e sanitário de determinada tecnologia depende de suas características, finalidade de uso, alegações do fornecedor e legislação aplicável.
O usuário deverá verificar diretamente com o fabricante ou fornecedor as indicações, limitações, documentação técnica, situação regulatória e condições de uso de determinada ferramenta.
AVISO MÉDICO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE CLÍNICA
TODO CONTEÚDO RELACIONADO À SAÚDE, SAÚDE MENTAL, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICANÁLISE, MEDICINA, NEUROCIÊNCIA, MEDICAMENTOS, TRANSTORNOS, SINTOMAS, TERAPIAS, TRATAMENTOS OU INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À SAÚDE É FORNECIDO EXCLUSIVAMENTE PARA FINALIDADES EDUCACIONAIS E INFORMATIVAS.
O SAÚDE MENTAL IA NÃO REALIZA CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, TRIAGEM CLÍNICA, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, PRESCRIÇÃO, PSICOTERAPIA, TELEMEDICINA, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE ATENDIMENTO OU TRATAMENTO EM SAÚDE.
NENHUM CHATBOT, MODELO DE LINGUAGEM, APLICATIVO OU OUTRO SISTEMA MENCIONADO NO PORTAL DEVE SER CONSIDERADO, SOMENTE POR ESSA MENÇÃO, SUBSTITUTO DE PSICÓLOGO, PSIQUIATRA, MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL QUALIFICADO.
RESPOSTAS PRODUZIDAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NÃO CONSTITUEM DIAGNÓSTICO, LAUDO, PRESCRIÇÃO, PLANO TERAPÊUTICO OU AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA INDIVIDUAL.
NÃO INICIE, INTERROMPA, SUBSTITUA OU ALTERE MEDICAÇÃO, PSICOTERAPIA, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO OU OUTRO TRATAMENTO EXCLUSIVAMENTE COM BASE EM SAÍDA PRODUZIDA POR SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL OU CONTEÚDO PUBLICADO NESTE PORTAL.
A PRODUÇÃO DE LINGUAGEM EMPÁTICA POR UM SISTEMA AUTOMATIZADO NÃO SIGNIFICA QUE ELE POSSUA CONSCIÊNCIA, RESPONSABILIDADE CLÍNICA, VÍNCULO TERAPÊUTICO OU COMPREENSÃO HUMANA DO USUÁRIO.
Em caso de sintomas, sofrimento persistente, piora clínica ou preocupação relacionada à própria saúde física ou mental, procure profissional legalmente habilitado.
SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CRISE
O SAÚDE MENTAL IA E QUALQUER FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MENCIONADA OU DEMONSTRADA NO PORTAL NÃO DEVEM SER UTILIZADOS COMO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, CENTRAL DE CRISE OU SUBSTITUTO DE ATENDIMENTO URGENTE.
NÃO DEPENDA DA RESPOSTA DE CHATBOT, MODELO DE LINGUAGEM, FORMULÁRIO OU SISTEMA AUTOMATIZADO QUANDO HOUVER RISCO IMEDIATO À VIDA OU À INTEGRIDADE FÍSICA.
Em caso de tentativa de suicídio, risco imediato à vida, emergência psiquiátrica, intoxicação, violência ou outra situação que exija atendimento urgente no Brasil, procure imediatamente serviço apropriado.
- CVV - 188: Centro de Valorização da Vida, que oferece apoio emocional.
- SAMU - 192: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
- CAPS: Centros de Atenção Psicossocial integrantes da rede pública de atenção em saúde mental.
- UBS: Unidades Básicas de Saúde.
- UPA 24h, pronto-socorro ou hospital: para situações de urgência ou emergência conforme a necessidade.
O CVV 188 É RECURSO DE APOIO EMOCIONAL E NÃO SUBSTITUI ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA. QUANDO HOUVER RISCO IMEDIATO À VIDA, PROCURE SERVIÇO DE URGÊNCIA APROPRIADO, INCLUINDO O SAMU 192 QUANDO CABÍVEL.
Pessoas localizadas fora do Brasil devem utilizar os serviços e números de emergência da própria jurisdição.
Recursos internacionais para localização de apoio podem incluir befrienders.org e findahelpline.com.
Informações sobre linhas e serviços podem ser alteradas pelos respectivos responsáveis e deverão ser confirmadas quando necessário.
Precisão do Conteúdo e Revisão Editorial
O Saúde Mental IA mantém compromisso editorial com precisão científica, contextualização, confiabilidade das fontes, identificação de limitações metodológicas, transparência sobre incertezas tecnológicas e revisão humana proporcional ao impacto potencial de cada publicação.
Materiais poderão utilizar estudos científicos, revisões sistemáticas, metanálises, documentos institucionais, informações regulatórias, documentação técnica de fabricantes e outras fontes adequadas à natureza da afirmação.
O portal procura distinguir demonstração tecnológica, alegação comercial, evidência empírica, eficácia clínica, aprovação regulatória, opinião editorial e hipótese de pesquisa.
Evidência de eficácia
RESULTADOS PROMISSORES DE PROTÓTIPO, ESTUDO PILOTO, BENCHMARK OU TESTE INTERNO NÃO DEVEM SER AUTOMATICAMENTE APRESENTADOS COMO PROVA DE EFICÁCIA CLÍNICA.
Quando uma ferramenta tiver sido estudada cientificamente, deverão ser considerados, quando relevantes, desenho do estudo, população, tamanho da amostra, grupo de comparação, desfechos, limitações, conflitos de interesse e replicação independente.
Resultado estatístico observado em um grupo não significa garantia de benefício para todo indivíduo.
Estudo isolado não deverá ser apresentado como consenso científico quando não houver fundamento suficiente.
Segurança e vieses
Sistemas de inteligência artificial podem reproduzir, amplificar ou introduzir vieses decorrentes de dados, desenho do sistema, contexto de utilização ou processos de desenvolvimento.
ALTA PERFORMANCE EM MÉTRICA TÉCNICA NÃO DEVE SER EQUIPARADA AUTOMATICAMENTE A SEGURANÇA OU EFICÁCIA CLÍNICA NO MUNDO REAL.
A avaliação responsável de uma ferramenta poderá considerar erros, falsos positivos, falsos negativos, segurança, generalização para diferentes populações, acessibilidade, privacidade e risco de discriminação.
Software como dispositivo médico
Quando uma ferramenta possuir finalidade médica, diagnóstica, terapêutica ou outra finalidade regulada, seu eventual enquadramento como software ou dispositivo médico dependerá das regras sanitárias efetivamente aplicáveis.
A MENÇÃO, RESENHA OU ANÁLISE DE FERRAMENTA PELO SAÚDE MENTAL IA NÃO SIGNIFICA QUE ELA ESTEJA REGULARIZADA, REGISTRADA OU APROVADA PELA ANVISA.
Quando a regularização sanitária for relevante para uma afirmação editorial, sua situação deverá ser confirmada em fonte apropriada antes da publicação.
Comunicação responsável sobre saúde mental
Em conteúdos relacionados a suicídio, autolesão ou crises de saúde mental, o portal procura observar boas práticas de comunicação responsável recomendadas pela Organização Mundial da Saúde - OMS/WHO e por outras fontes institucionais qualificadas.
Conteúdos relacionados ao suicídio ou à autolesão deverão evitar sensacionalização, romantização, glorificação, simplificação causal e descrição desnecessariamente detalhada de métodos.
Quando pertinente, deverão ser valorizadas informações relacionadas à prevenção, procura de ajuda, enfrentamento, apoio, esperança e recuperação.
A referência às orientações da OMS não representa afiliação, certificação, aprovação, patrocínio ou endosso institucional pela Organização Mundial da Saúde.
O portal poderá corrigir, atualizar, complementar, arquivar ou retirar conteúdo quando identificar erro material, nova evidência relevante, alteração regulatória, fonte inadequada ou necessidade de aperfeiçoamento editorial.
Limitação de Responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SAÚDE MENTAL IA NÃO SE RESPONSABILIZA POR DECISÕES MÉDICAS, PSICOLÓGICAS, PSIQUIÁTRICAS, TERAPÊUTICAS OU FARMACOLÓGICAS TOMADAS EXCLUSIVAMENTE COM BASE EM CONTEÚDOS GERAIS OU SAÍDAS AUTOMATIZADAS DISCUTIDAS NO PORTAL.
FERRAMENTAS DE IA PODEM PRODUZIR ERROS, OMISSÕES, VIESES, FALSOS POSITIVOS, FALSOS NEGATIVOS, REFERÊNCIAS INEXISTENTES OU CONCLUSÕES INADEQUADAS.
O SAÚDE MENTAL IA NÃO GARANTE QUE FERRAMENTA ANALISADA SEJA SEGURA, EFICAZ, CLINICAMENTE VALIDADA, REGULARIZADA COMO DISPOSITIVO MÉDICO OU ADEQUADA PARA DETERMINADO USUÁRIO.
A EXISTÊNCIA DE ARTIGO FAVORÁVEL, DESCRIÇÃO DE BENEFÍCIO POTENCIAL OU RESULTADO PROMISSOR NÃO CONSTITUI GARANTIA DE RESULTADO TERAPÊUTICO INDIVIDUAL.
A IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO COM RESPOSTA PRODUZIDA POR IA NÃO CONSTITUI DIAGNÓSTICO OU CONFIRMAÇÃO CLÍNICA.
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Links Externos e Sites de Terceiros
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Conteúdo de Usuários
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Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão válidas na máxima extensão permitida pela legislação.
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Última Atualização
Vigência original: 17 de outubro de 2020.
Consolidação jurídica desta versão: 28 de agosto de 2026.